Dates and Places


Reuniões plenárias da Rede Judiciária Europeia

Reuniões plenárias nos Estados-Membro

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A RJE realiza pelo menos três reuniões plenárias todos os anos.

As reuniões plenárias têm os seguintes objectivos:

  • Permitir aos pontos de contacto conhecer-se e trocar experiências, nomeadamente no que respeita ao funcionamento da Rede;
  • Constituir uma instância de debate sobre os problemas de carácter prático e jurídico experimentados pelos Estados--Membros no âmbito da cooperação judiciária, nomeadamente no que respeita à execução das medidas adoptadas pela União Europeia.

Duas das reuniões plenárias são organizadas no Estado-Membro que ocupa a Presidência do Conselho (no final de cada semestre). Estas reuniões permitem que os Pontos de Contacto se reúnam com representantes de autoridades no Estado-Membro anfitrião e troquem experiências sobre a colaboração judicial em matéria penal. Para estas reuniões plenárias, foram convidados pelo menos três Pontos de Contacto por Estado-Membro, dois Pontos de Contacto dos países candidatos e um Ponto de Contacto dos países associados e de países parceiros, assim como observadores.

 


Reuniões plenárias na Haia — reunião ordinária

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Uma vez por ano (fevereiro ou março), a reunião plenária é realizada nas instalação da Eurojust em Haia, a denominada reunião ordinária. São convidados dois Pontos de Contacto da RJE para a reunião ordinária. A reunião ordinária tem um objetivo e função diferentes em comparação às duas reuniões plenárias organizadas nos Estados-Membros. É dedicada às questões práticas e organizativas da RJE ou novas iniciativas sobre colaboração judicial.

 


Reuniões dos correspondentes nacionais (NCM)

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Os Correspondentes Nacionais da RJE, responsáveis pelo funcionamento interno da Rede, reúnem-se pelo menos uma vez por ano. O objetivo da NCM é garantir uma análise e debate detalhados das atividades da RJE para a apresentação subsequente de propostas para a reunião plenária da RJE para aprovação final. A NCM é normalmente realizada em outubro, nas instalações da Eurojust em Haia.

 


Reuniões dos correspondentes para os aspectos técnicos (TCM)

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Os correspondentes da Rede Judiciária Europeia para os aspectos técnicos reúnem-se de forma casuística, pelo menos uma vez por ano e consoante os seus membros considerem necessário. O objetivo da TCM é garantir que as informações no site da RJE são facultadas e atualizadas. A TCM é normalmente realizada em março, nas instalações da Eurojust na Haia.

 


Reuniões nacionais e regionais da RJE 

Todos os anos, são organizadas reuniões nacionais e regionais da RJE nos Estados-Membros. O objetivo geral das reuniões é melhorar o funcionamento dos Pontos de Contacto da RJE e a colaboração judicial em geral para aumentar a conscientização da RJE.

As reuniões regionais envolvem Pontos de Contacto de três ou mais Membros-Estado e têm como foco problemas de caráter regional particular. 

As reuniões nacionais juntam os Pontos de Contacto num Estado-Membro e os representantes do sistema judicial no país para debater as atividades e função da RJE e promover a utilização da Rede.

 

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EJN Regional and National meetings in 2021:

Table of EJN Regional and National meetings in 2021

 

 

Guidelines (on the EJN meetings)

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